Política de utilização de espaços do Museu da Inconfidência

A política de utilização de espaços do Museu da Inconfidência, aprovada em outubro de 2025, Resolução Normativa Ibram nº 35, de 27 de novembro de 2025, na 110ª reunião colegiada do IBRAM-MINC, em acordo com Instrução Normativa IBRAM nº 1, de 11 de março de 2021.

O Museu da Inconfidência, em Ouro Preto/MG, dispõe de espaços para a realização de eventos que podem ser utilizados tanto por instituições públicas ou privadas e por particulares.

A disponibilização destes espaços é uma forma de fortalecer a conexão afetiva com a comunidade, dar visibilidade ao museu e seu acervo, e atrair novos públicos. Ao mesmo tempo pode viabilizar recursos adicionais, importantes para a manutenção e desenvolvimento do Museu.

Os espaços estão disponíveis para eventos de curta duração, de natureza cultural e técnico-científico (ex.: congressos, seminários, convenções e conferências), comercial (ex: produção de fotos publicitárias, filmagens, ações promocionais); artístico (ex.: shows, peças teatrais, eventos musicais, lançamentos, filmes), evento social (ex: formaturas, cerimônias, celebrações, coquetéis, confraternizações, casamentos, festas populares), esportivo, campanhas de conscientização, beneficentes e de cunho social.

Não são cedidos espaços para eventos de natureza político partidária. Os espaços disponíveis e todas as informações necessárias para utilização destes espaços podem ser encontradas aqui ou no link. Também estamos à disposição no e-mail procult.mdinc@museus.gov.br.

As solicitações de uso dos espaços devem ser feitas pelo formulário eletrônico.

ESPAÇOS DISPONÍVEIS PARA EVENTOS

SALA JOAQUIM PEDRO DE ANDRADE

Auditório, com 90 lugares fixos e palco. A entrada pode ser feita pela porta principal do Anexo I, Rua Antônio Pereira, nº 33, Centro, Ouro Preto, ou pela entrada pelo Jardim do Anexo I.

Tem como espaço de apoio banheiro, sendo 1 box feminino e 1 box masculino. Normalmente utilizado para lançamentos, seminários, pequenas atividades teatrais, reprodução de filmes, palestras, cursos, oficinas, workshops, reuniões, atividades educativas.

As atividades podem ocorrer das 8h às 21h. O espaço não contempla acessibilidade física e nem oferta vagas para estacionamento público externo.

Sua área total é de aproximadamente 95.52m².

JARDIM – Anexo I

Espaço aberto, localizado no anexo I do MIN, acesso pela Rua Antônio Pereira, nº 3, Centro, Ouro Preto. Aberto à visitação pública. Está disponível para eventos, sendo eles filmagens, tomadas fotográficas dentro do horário de visitação pública (das 08h às 18h). Eventos sociais como coquetéis e celebrações fora do horário de visitação (das 18h às 22h). Há possibilidade de instalações promocionais interativas com o público. Conta com apoio de banheiro públicos. O espaço não possui mobiliário.

Sua área total é de aproximadamente 215.48 m²

SALA MANOEL DA COSTA ATHAÍDE

Área interna, com cobertura. Localizado no Anexo I do MIN, acesso pela Rua Antônio Pereira, nº 3, Centro, Ouro Preto. Aberto à visitação pública de terça a domingo (das 10h às 18h). Normalmente utilizado para lançamentos, oficinas, atividades educativas e exposições de curta duração.

Banheiro público: 1 box feminino e 1 box masculino. O espaço não contempla acessibilidade física e nem oferta vagas para estacionamento público externo. O espaço não apresenta mobiliário. A capacidade da sala para eventos é estimada em 250 pessoas em sua capacidade máxima.

Sua área total é de aproximadamente 95.52m²

PÁTIO EXTERNO – Anexo II

Área externa, sem cobertura, localizada no Anexo II do Museu da Inconfidência, com acesso a partir do Jardim do Anexo I, por escadas. Está disponível para eventos como filmagens e tomadas fotográficas dentro do horário comercial (das 8h às 18h), bem como para eventos sociais, como coquetéis e celebrações, fora do horário de visitação (das 18h às 22h). Há possibilidade de instalações promocionais interativas com o público. Possui como apoio banheiro público.

Sua área é de aproximadamente 56 m², com capacidade estimada para até 55 pessoas, sem mobiliário.

COPA – Anexo II

Espaço de apoio destinado a serviços de catering ou buffet, localizado no Anexo II do Museu da Inconfidência, com acesso a partir do Pátio Externo do Anexo I, por escadas.

A utilização deste espaço é submetida à Política de Gestão de Risco do Museu, sendo necessária análise específica da solicitação, não sendo permitido o uso de chama, como fogões a gás, maçaricos culinários ou similares.

Possui como apoio banheiro público, com 1 box feminino e 1 box masculino. Conta com bancadas em alvenaria, 1 pia, bancos e mesas fixas. Os equipamentos disponíveis são de uso exclusivo das equipes do Museu da Inconfidência.

Sua área total é de aproximadamente 20 m².

PÁTIO INTERNO – Prédio Principal

Espaço aberto localizado no prédio de exposições do Museu da Inconfidência; com acesso pela Praça Tiradentes, nº 139, Centro, Ouro Preto. Aberto à visitação pública.

Está disponível para eventos como filmagens, tomadas fotográficas, pequenas atividades teatrais, reprodução de filmes, palestras, cursos, oficinas, workshops, atividades educativas e de bem-estar, dentro do horário de visitação (das 8h às 18h). Também pode receber eventos sociais, como coquetéis, celebrações, shows musicais e peças teatrais, fora do horário de visitação (das 18h às 22h), com possibilidade de instalações promocionais interativas.

Dispõe de banheiro público. O acesso pode ser realizado por rampa. A utilização deste espaço é submetida à Política de Gestão de Risco do Museu, sendo necessária análise específica da solicitação.

Sua área total é de aproximadamente 120 m², com capacidade estimada para até 200 pessoas, sem mobiliário.

ESTACIONAMENTO – Prédio Principal

Espaço aberto localizado no prédio de exposições do Museu da Inconfidência, com acesso pela Praça Tiradentes, nº 139, Centro, Ouro Preto. Está disponível para eventos como filmagens, tomadas fotográficas, pequenas atividades teatrais, reprodução de filmes, celebrações, shows musicais, peças teatrais, além de atividades educativas e de bem-estar – tanto dentro do horário de visitação (das 8h às 18h) quanto fora dele (das 18h às 22h). Há possibilidade de instalações promocionais interativas com o público.

O espaço não possui banheiros. Apresenta calçamento em pedra irregular e não dispõe de mobiliário. Não contempla acessibilidade física e não oferece vagas para estacionamento de público externo.

Sua área total é de aproximadamente 180 m², com capacidade estimada para até 180 pessoas, sem mobiliário.

JARDIM – Anexo III (Casa do Pilar)

Área externa, sem cobertura. A entrada pode ser feita pela porta principal da Casa Setecentista do Pilar do Museu da Inconfidência, pela Rua do Pilar, nº 78, Pilar, Ouro Preto. Normalmente utilizado para filmagens e atividades recreativas.

O acesso se dá por meio de escada. Banheiro público próximo. O espaço não apresenta mobiliário. O espaço não contempla acessibilidade e nem oferta vagas para estacionamento público externo. A capacidade para eventos é estimada em 200 pessoas em sua capacidade máxima, sem mobiliário.

Sua área total é de aproximadamente 200.48 m².

SALA 1° PAVIMENTO – Anexo III (Casa do Pilar)

Área interna, com cobertura, localizada no Anexo III do Museu da Inconfidência, na Casa Setecentista do Pilar. A entrada pode ser feita pela porta principal, situada na Rua do Pilar, nº 78, bairro Pilar, Ouro Preto.

O espaço está disponível para eventos como filmagens tomadas fotográficas, pequenas atividades teatrais, reprodução de filmes, palestras, cursos, oficinas, workshops, atividades educativas e de bem-estar, dentro do horário de visitação pública (das 8h às 18h). Também pode receber eventos sociais, como coquetéis, celebrações, pequenos shows musicais e peças teatrais, fora do horário de visitação (das 18h às 22h). O acesso é realizado por escadas, havendo banheiro público nas proximidades.

Sua área total é de aproximadamente 95 m², com capacidade estimada para até 100 pessoas, sem mobiliário.

ATENÇÃO

O Museu da Inconfidência reserva-se o direito de não permitir/autorizar a utilização de espaços quando o evento se revelar incompatível com a estrutura, as condições operacionais, a missão, a imagem, a linha curatorial e a programação do Museu, ou quando coloque em risco a conservação e segurança das pessoas, do acervo, dos bens patrimoniais móveis e imóveis e das dependências internas e externas da Unidade.

O Museu não disponibiliza espaço para estoque de materiais e pessoal de apoio para montagem, deslocamento de equipamentos e outros materiais.

TABELA DE PREÇOS

A utilização das instalações é cobrada segundo a TABELA DE PREÇOS do Museu, como forma de obtenção de recursos adicionais importantes para sua manutenção e desenvolvimento. O Museu autoriza a utilização gratuita para eventos sem finalidade comercial, de natureza social, cultural, acadêmica ou científica, e àqueles considerados de interesse para o Museu ou para o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. A gratuidade somente será possível para pessoas de direito público interno, órgãos e entidades públicas, e organizações não governamentais sem fins lucrativos.

Os valores base das diárias estão sujeitos às seguintes condições:

a) Desconto de 10% para eventos artísticos culturais gratuitos acima de 05 diárias;

b) Acréscimo de 20% para eventos com fins comerciais;

c) Acréscimo de 15% quando houver cobrança de ingressos ou venda de convites.

CÁLCULO DOS VALORES

O cálculo do pagamento pela utilização dos espaços compreende todo o período necessário para o desenvolvimento do evento, isto é, para montagem, realização e desmontagem do evento. Os valores são calculados por diária, que correspondem a período de até 24 horas ininterrupto. O valor da diária utilizada está estabelecido na Tabela de Preços. Caso o evento ultrapasse o horário autorizado, serão cobrados os valores adicionais de utilização acrescidos de 100%. (Diárias correspondem ao período superior a 12h e até 24h, meia diária, corresponde a um período de até 12h).

Os horários de desenvolvimento do evento devem ser compatíveis com o funcionamento do Museu e serão avaliados segundo a proposta do interessado.

Os valores têm validade de 12 meses a partir da publicação desta política de utilização de espaços.

COMO SOLICITAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO

Para solicitar as instalações do museu para realização de evento o interessado deve preencher o Formulário Eletrônico, disponível no link. Dependendo do porte e das características do evento, o museu poderá pedir informações ou documentos adicionais.

As solicitações de utilização podem ser feitas a qualquer momento. Em caso de haver solicitações para uma mesma data, será atendida a que for realizada primeiro.

O Formulário de Solicitação e os documentos anexos serão a referência para o desenvolvimento do evento e para decisão sobre quaisquer assuntos relativos ao evento. Aprovada a solicitação, ela será formalizada pela assinatura de um Termo de Autorização e/ou Permissão de uso de Utilização de Bem Imóvel. Caso a solicitação não seja aprovada, o interessado poderá requerer a revisão da decisão, no prazo de dez dias.

FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O valor relativo à utilização do espaço será informado pelo Museu a partir da aplicação da Tabela de Preços e eventuais despesas excepcionais. Os valores, prazos e condições de pagamento constarão do Termo de Autorização/Permissão de uso.

O pagamento poderá ser realizado de duas maneiras:

• Mediante Guia de Recolhimento da União – GRU, que será gerada pelo Museu e disponibilizada para pagamento;
• Mediante contrapartida em bens e/ou serviços de interesse do museu, de valor equivalente ao da tabela de preços.

O pagamento poderá ser feito por qualquer destas maneiras ou por uma combinação das duas. Os bens ou serviços deverão ser indicados e aprovados pelo Museu da Inconfidência previamente. Caso não haja interesse em bens e serviços, o pagamento será feito por GRU.

CONTATOS

Caso deseje informações adicionais, por favor contate a Assessoria de Produção Cultural: procult.mdinc@museus.gov.br

É importante que o solicitante esteja ciente da íntegra da Resolução Normativa Ibram nº 35, de 27 de novembro de 2025.