A política de cessão de espaços em vigor do Museu da Inconfidência, aprovada em março de 2024 na 90ª reunião colegiada do IBRAM-MINC , em acordo com Instrução Normativa IBRAM nº 1, de 11 de março de 2021.
O Museu da Inconfidência, em Ouro Preto/MG, dispõe de espaços para a realização de eventos que
podem ser utilizados tanto por instituições públicas e privadas como por particulares.
A disponibilização destes espaços é uma forma de fortalecer a conexão afetiva com a comunidade, dar
visibilidade ao museu e seu acervo, e atrair novos públicos. Ao mesmo tempo pode viabilizar recursos
adicionais, importantes para a manutenção e desenvolvimento do museu.
Os espaços estão disponíveis para eventos de curta duração, de natureza cultural e técnico-científico (ex.:
congressos, seminários, convenções e conferências), comercial ( ex: produção de fotos publicitárias,
filmagens, ações promocionais); artístico (ex.: shows, peças teatrais, eventos musicais, lançamentos,
filmes), evento social (ex: formaturas, banquetes, almoços comemorativos, cerimônias, celebrações,
coquetéis, confraternizações, casamentos, festas folclóricas), esportivo, campanhas de
conscientização, beneficentes e de cunho social.
A atividade proposta será analisada pela Direção do Museu desde que não prejudique o atendimento ao público, não interfira na visitação ou no acervo exposto e na vizinhança. No momento, boa parte dos espaços é de uso exclusivo do Museu da Inconfidência podendo ser cedidos para universidades e instituições públicas do município. Podem, entretanto, serem utilizados para filmagens e tomadas fotográficas, mediante solicitação prévia, análise e aprovação da Direção do Museu, e poderá ser cobrada conforme a natureza, a pertinência do programa, o tempo e a dimensão do trabalho (vide tabela de preço abaixo).
Os espaços disponíveis e todas as informações necessárias para utilização destes espaços podem ser
encontradas neste documento. Também estamos à disposição na sede do museu, pelos telefones (61)
3521-4352 / (61) 3521-4353 , ou e-mail procult.mdinc@museus.gov.br.
ESPAÇOS DISPONÍVEIS PARA EVENTOS
AUDITÓRIO
Auditório, com 90 lugares fixos. Possui palco, tela retrátil e equipamentos de projeção além de balcão e
púlpito. A entrada pode ser feita pela porta principal do Anexo I, pela Rua Antônio Pereira, nº 33, Centro, Ouro Preto, ou ainda pela entrada do prédio do Anexo II, pelo próprio passeio.
Tem como espaço de apoio banheiro. Banheiros públicos: 1 box feminino e 1 box masculino.
O acesso não utiliza escadas e os passeios são de terra batida coberta com pedrisco.
Normalmente utilizado para lançamentos, seminários, pequenas atividades teatrais, reprodução de
filmes, palestras, cursos, oficinas, workshops, reuniões, atividades educativas.
As atividades podem ocorrer das 8h às 21h. O espaço não contempla acessibilidade para PCD e nem oferta vagas para estacionamento público externo. Sua área total é de aproximadamente 95.52m² .
PATIO – Anexo II
Espaço aberto, localizado no anexo I do MDINC, acesso pela Rua Antônio Pereira, nº 33, Centro, Ouro
Preto. Aberto à visitação pública. Está disponível para eventos, sendo eles filmagens, tomadas fotográficas dentro do horário de visitação pública (das 08h às 18h).
Eventos sociais como coquetéis e celebrações fora do horário de visitação (das 18h às 22h). Há possibilidade de instalações promocionais interativas com o público. Conta com apoio de copa e banheiro públicos: 1 box feminino e 1 box masculino. O acesso não utiliza escadas e os passeios são de terra batida coberta com pedrisco. O espaço contempla acessibilidade para PCD, porém não oferta vagas para estacionamento público externo. O espaço não apresenta mobiliário. Sua área total é de aproximadamente 215.48 m²
SALA MANOEL DA COSTA ATHAÍDE
Área interna , com cobertura. Localizado no anexo I do MDINC, acesso pela Rua Antônio Pereira, nº 33, Centro, Ouro Preto. Aberto à visitação pública de terça a domingo (das 10h às 18h) , exceto a segunda feira. Normalmente utilizado para lançamentos, oficinas, atividades educativas e exposições de curta duração.
Banheiro público: 1 box feminino e 1 box masculino. O espaço não contempla acessibilidade para PCD e nem oferta vagas para estacionamento público externo. O espaço não apresenta mobiliário. Sua área total é de aproximadamente 95.52m². A capacidade da sala para eventos é estimada em 250 pessoas em sua capacidade máxima.
VARANDA DO MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
Varanda coberta, muitas vezes utilizada para ensaios fotográficos e gravações. Tem disponibilidade de ocupação por terceiros nos seguintes dias e horários: fora do horário de visitação pública (das 10h às 18h). Às segundas-feiras das 08h às 18h e nos demais dias da semana das 08h às 10h. O acesso se dá por meio de escada.
Banheiro público próximo. O espaço não apresenta mobiliário. O espaço não contempla acessibilidade para PCD e nem oferta vagas para estacionamento público externo. A capacidade da sala para eventos é estimada em 20 pessoas em sua capacidade máxima. A varanda não pode ser utilizada na cessão deste espaço para copa. Sua área total é de aproximadamente 10.00m²
JARDIM – Anexo III (Casa do Pilar)
Área externa, sem cobertura. A entrada pode ser feita pela porta principal da Casa Setencentista do Pilar do Museu da Inconfidência, pela Rua do Pilar, nº 78, Pilar, Ouro Preto. Normalmente utilizado para filmagens e atividades recreativas. Tem disponibilidade de ocupação por terceiros nos seguintes dias e horários fora do horário de visitação: às segundas-feiras das 8h às 18h.
O acesso se dá por meio de escada. Banheiro público próximo. O Jardim não pode ser utilizada na cessão deste espaço para copa. O espaço não apresenta mobiliário. O espaço não contempla acessibilidade para PCD e nem oferta vagas para estacionamento público externo. A capacidade da sala para eventos é estimada em 200 pessoas em sua capacidade máxima. Sua área total é de aproximadamente 200.48 m². .
ESPAÇOS DE APOIO
Banheiros: 1 box feminino e 1 box masculino.
Copa: o museu dispõe de uma pequena área para manipulação de alimentos, com pia e bancada de
granito. Os equipamentos micro-ondas, freezer e forno elétrico, presentes no espaço, não serão
disponibilizados para o evento. Não é permitida a instalação de fogão a gás.
Banheiros públicos: 01 box feminino e 01 box masculino localizados no pátio, ao lado do auditório,
e 01 box feminino e 01 box masculino localizados no andar térreo do anexo II.
O espaço não contempla acessibilidade para PCD e nem oferta vagas para estacionamento público
externo.
Estacionamento: o museu dispõe de espaço para estacionamento de até 5 (cinco) veículos de passeio
para os organizadores do evento e palestrantes convidados. Não é disponibilizado estacionamento para o público do evento. A entrada de material e equipamentos em caminhões, vans ou utilitários deve ser
agendada com antecedência e só pode ser feita pela entrada lateral do Museu da Inconfidência.
Os espaços de apoio apresentados neste capítulo estão disponíveis para todos os 5 espaços relacionados.
Áreas de apoio e pessoal: O Museu não disponibiliza espaço para estoque de materiais e pessoal de
apoio para montagem, deslocamento de equipamentos e outros materiais
DATAS E HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO
As instalações estão disponíveis conforme dias e horários acima especificados, exceto nos seguintes
períodos:
15 de dezembro a 31 de janeiro; na semana do Carnaval; e no período da Semana Nacional de Museus (semana de 18 de maio); Primavera dos Museus (semana de 21 de setembro). O museu cede espaços de curta duração. Isto é, eventos que podem durar poucas horas, alguns dias ou até um mês, podendo ser prorrogado por igual período. Os horários de desenvolvimento do evento – montagem, realização e desmontagem – devem ser compatíveis com o funcionamento do museu e serão avaliados segundo a proposta do interessado.
Esta avaliação deve levar em consideração o tamanho do espaço e suas demais características e,
principalmente, o alinhamento do evento com os valores do museu, e sua contribuição para a efetivação
das funções museais, a promoção e difusão do museu e de seu acervo e aprimoramento da relação com a comunidade. Para auxiliar o museu na decisão sobre ceder ou não o espaço, o interessado deverá
informar todas as características do evento proposto.
Atenção
O Museu da Inconfidência reserva-se o direito de não permitir/autorizar a utilização de espaços de suas
dependências para eventos de curta duração quando o evento se revelar incompatível com a estrutura, as
condições operacionais, a missão, a imagem, a linha curatorial e a programação do museu, ou quando
coloque em risco a conservação e segurança das pessoas, do acervo, dos bens patrimoniais móveis e
imóveis, das dependências internas e externas da UM.
TABELA DE PREÇOS
A utilização das instalações é cobrada segundo a TABELA DE PREÇOS do museu, como forma de obtenção de recursos adicionais importantes para sua manutenção e desenvolvimento. O museu autoriza a utilização gratuita para eventos sem finalidade comercial, de natureza social, cultural, acadêmica ou
científica, e àqueles considerados de interesse para o museu ou para o Instituto Brasileiro de Museus –
Ibram. A gratuidade somente será possível para pessoas de direito público interno, órgãos e entidades
públicas, e organizações não governamentais sem fins lucrativos.
CÁLCULO DOS VALORES
O cálculo do pagamento pela utilização dos espaços compreende todo o período necessário para o
desenvolvimento do evento, isto é, para montagem, realização e desmontagem do evento. Os valores são
calculados por diária, que correspondem a período de até 24 horas ininterrupto. O valor da diaria
utilizada está estabelecido na Tabela de Preços. Caso o evento ultrapasse o horário autorizado, serão
cobrados os valores adicionais de utilização acrescidos de 100%.
TABELA DE PREÇOS – OS VALORES TÊM VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA
POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS.
COMO SOLICITAR A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO
Para solicitar as instalações do museu para realização de evento o interessado deve preencher o
Formulário de Solicitação, disponível em ou na sede do museu. Dependendo do porte e das características do evento, o museu poderá pedir informações ou documentos adicionais.
As solicitações de utilização podem ser feitas a qualquer momento. Em caso de haver solicitações para
uma mesma data, será atendida a que for realizada primeiro.
O Formulário de Solicitação e os documentos anexos serão a referência para o desenvolvimento do evento e para decisão sobre quaisquer assuntos relativos ao evento. Aprovada a solicitação, ela será formalizada pela assinatura de um Termo de Autorização e/ou Permissão de uso de Utilização de Bem Imóvel. Caso a solicitação não seja aprovada, o interessado poderá requerer a revisão da decisão, no prazo de dez dias.
FORMALIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO
A formalização da solicitação aprovada se dará pela assinatura do Termo de Autorização e/ou Permissão
de Utilização de Bem Imóvel, pelo interessado e pelo Diretor do museu. O modelo do Termo pode ser
por e-mail: procult.mdinc@museus.gov.br ou na sede do museu.
O Termo estabelece as características do evento, datas e prazos, as obrigações das partes, os valores e
forma de pagamento, as condições de rescisão, e todos os aspectos necessários para dar segurança
jurídica para o realizador do evento e para o museu.
O interessado também deverá tomar ciência do conteúdo da Instrução Normativa IBRAM nº 1, de 11 de
março de 2021, notadamente de seus capítulos VIII, IX e X. A IN está disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-ibram-n-1-de-11-de-marco-de-2021-308360465 ou na sede do museu.
FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O valor relativo à utilização do espaço será informado pelo museu a partir da aplicação da Tabela de
Preços e eventuais despesas excepcionais. Os valores, prazos e condições de pagamento constarão do
Termo de Autorização/Permissão de uso.
O pagamento poderá ser realizado de duas maneiras:
- Mediante Guia de Recolhimento da União – GRU, que será gerada pelo Museu e disponibiliza da para pagamento;
- Mediante contrapartida em bens e/ou serviços de interesse do museu, de valor equivalente ao da tabela de preços.
O pagamento poderá ser feito por qualquer destas maneiras ou por uma combinação das duas. Os bens
ou serviços deverão ser indicados e aprovados pelo Museu da Inconfidência previamente. Caso não haja
interesse em bens e serviços, o pagamento será feito por GRU.
ACOMPANHAMENTO DO EVENTO
O museu indicará um servidor para acompanhar o desenvolvimento do evento. O servidor indicado será
responsável pelas orientações do museu, interlocução com os organizadores e esclarecimento de dúvidas, sem prejuízo da interlocução direta com a direção da unidade.
CONTATOS
Caso deseje informações sobre a utilização das instalações do museu para eventos, por favor contate:
E-mail: procult.mdinc@museus.gov.br
Telefone: (61) 3521-4352.